Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Promotoria pede interdição do Masp

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher